Cinquenta e duas famílias de pequenos produtores rurais do município de Igarapé-Miri, no nordeste paraense, tiveram o direito à propriedade de terra assegurado pelo Estado. O título de regularização fundiária foi entregue na manhã deste sábado (13) pelo governador Simão Jatene, que também anunciou novos investimentos em infraestrutura na região. A cerimônia contou com a presença de secretários de Estado, parlamentares, prefeitos e autoridades da região.
Os documentos foram concedidos a agricultores das comunidades de Camiri e Santa Maria do Icatu. As terras tituladas fazem parte da história de vida de muitas pessoas, entre elas a do seu Euclides Martins de Almeida, 70 anos. Nascido e criado no município, hoje ele viu o sonho de seus pais finalmente se tornar realidade.
"Nasci e me criei em Santa Maria do Icatu. Nessa terra aprendi a plantar e formei família, por isso representa muito pra mim. Meus pais infelizmente não estão mais vivos para ver este momento em que recebo este título e com grande alegria. Chegou a nossa vez de ter mais segurança para as nossas terras", comemorou. O agricultor vive do plantio de mandioca, milho, arroz, gergelim, açaí e cupuaçu, que comercializa no mercado local.
Com o título em mãos, as famílias poderão ter acesso a empréstimos, políticas públicas e outros benefícios que possibilitam o desenvolvimento da sua produção. "Este não é apenas um simples documento, é a garantia de segurança na produção, de paz no campo e de respeito a quem produz. Com ele, os imóveis serão ainda mais valorizados, eles terão mais facilidade no acesso a benefícios, financiamentos bancários e ainda ficam menos suscetíveis a conflitos por conta da terra", garantiu o governador Simão Jatene.
Essa é a expectativa de Raimundo Nonato Potilho. Com a terra no Camiri regularizada, o cametaense de 78 anos, que adotou Igarapé-Miri como lar em 1955, pretende investir na ampliação de sua plantação de pimenta, cacau, cupuaçu e açaí. "A partir de agora vou ter mais segurança e crédito no mercado. Quero fazer um empréstimo para comprar adubo, plantar mais açaí, mais pimenta e melhorar a minha produção. Já temos uma estrada boa, o que já melhorou o escoamento dos produtos, e com essas novas obras anunciadas pelo governador vai melhorar ainda mais", afirmou o agricultor.
Novas titulações - O governo estadual está empenhado em agilizar a titularização das terras rurais. De acordo com o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, no último ano o Instituto entregou 2.160 títulos de terra beneficiando pessoas de vários municípios paraenses.
"Esse é um resgate que o governo do Estado está fazendo. Esta semana já estivemos em Santo Antônio do Tauá, Bujaru e Almeirim e, em breve, vamos entregar títulos em Portel, Bom Jesus do Tocantins e Eldorado dos Carajás. O governo do Estado priorizou as ações de regularização para que os pequenos produtores tenham o documento da sua terra e possam produzir com mais tranquilidade e melhores condições", afirmou o titular do Iterpa.
Os investimentos também passam pela reestruturação da instituição. "O Iterpa está sendo modernizado, ganhou uma nova sede, onde foram investidos mais de R$ 12 milhões. Isso não significa apenas a melhoria de um espaço físico, mas de trabalho para os servidores e de atendimento ao público do órgão, que vai contar com processos mais ágeis", explicou Daniel Lopes.
"Em 2018 nós vamos continuar com essas ações e uma das grandes metas é descentralizar o nosso trabalho, ou seja, nos associar com os municípios através de termo de cooperação técnica para nos fazermos mais presentes em todo o Estado. Terceirizando o trabalho e informatizado o Iterpa nós vamos ter uma abrangência muito maior e com certeza beneficiar um maior número de produtores rurais", finalizou Lopes.
Infraestrutura - Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais, o governador anunciou mais investimentos na malha viária da região, com o edital para a construção da ponte de 560 metros sobre o rio Meruú, na rodovia PA-151. A construção da ponte vai melhorar o acesso a municípios do Baixo Tocantins e será mais um avanço para o desenvolvimento da região.
De acordo com o secretário de Transportes, Kleber Menezes, os investimentos na região em quatro anos de governo Jatene já somam R$ 500 milhões. "São cerca de R$ 125 milhões por ano. Nos últimos três, já entregamos a primeira ponte de Igarapé-Miri, na PA-151, contemplando a recuperação integral com acostamento dos 33 quilômetros da rodovia, no trecho que vai da rotatória da Alça Viária até Moju; reconstruímos a ponte Moju-Cidade, abalada em função de acidente com uma embarcação; recuperamos integralmente a PA-151 na rotatória do Arapari até a cidade de Barcarena, entre outras grandes obras", destacou.
O titular da Setran também listou algumas obras em andamento que deverão ser entregues até o final do ano. "Estamos avançando com a recuperação da PA-483, do trevo do Peteca até a Vila do Conde; a pavimentação da PA-252, resultado de um investimento da ordem de R$ 80 milhões; e a construção de sete pontes em concreto que ligam Igarapé-Miri à Vila Maioatá, trabalho que deverá ser concluido até agosto deste ano. Inclusive, já temos a autorização do governador para o revestimento asfáltico nesses 18 quilômetros, orçado em R$ 30 milhões", acrescentou Menezes.
Também presente na cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Márcio Miranda, salientou a importância da parceria entre os poderes para o desenvolvimento do Estado. "Mesmo na crise, o investimento não parou. Somente nesta região (Baixo Tocantins) foi de R$ 500 milhões. Neste período em que muitos Estados estão quebrados, um investimento desse porte mostra o compromisso do governo com a população, que é quem financia essas obras por meio do pagamento dos impostos. Estamos aqui representando a Assembleia Legislativa, que procurou ser parceira para a garantia dos direitos de todos", afirmou o deputado.
Fonte: Agência Pará
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